| DADOS DO PROCESSO | [Topo] | Delegacia
Seccional de Pol de Mogi das Cruzes - Homicídios | Data do Fato
| Nº do Processo
361.01.2006.016426-7 | Nº de Controle do Setor/Vara
001278/2006 | Fórum
Fórum de Mogi das Cruzes | Setor/Vara
1ª. Vara Criminal | Data da Distribuição/Redistribuição
15/09/2006 | |
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| PARTE(S) DO PROCESSO | [Topo] | | Tipo da Parte | Nome da Parte | | 1 Autor | JUSTIÇA PÚBLICA | | | | | 2 Réu | ANTONIO ERNANI GOMES FILHO | | | | Qualificação da Parte | | | | Sexo | Cor da Pele | Estado Civil | Data de Nascimento | | Masculino | Branca | Solteiro | 19/02/1980 | | Cidade/UF | Nacionalidade | Escolaridade | Profissão | | Mogi das Cruzes/SP | Brasileira | | Ajudante Geral |
| | | Denúncia da Parte | | | | Oferecida em | Recebida em | | 14/07/2009 | 23/07/2009 | | Artigo(s) | | Código Penal, 121, 2º, II, III E IV |
| | | Advogado(s) da Parte | | | | Nome do Advogado | Nº da OAB/UF | | SILVIA REGINA M GONÇALVES M CARVALHO PINTO | 226284/SP |
| | | | 3 Réu | CARLOS VINICIUS DE MORAES CALEGARI DA SILVA | | | | Qualificação da Parte | | | | Sexo | Cor da Pele | Estado Civil | Data de Nascimento | | Masculino | Branca | Solteiro | 13/04/1988 | | Cidade/UF | Nacionalidade | Escolaridade | Profissão | | Mogi das Cruzes/SP | Brasileira | | Entregador(a) |
| | | Denúncia da Parte | | | | Oferecida em | Recebida em | | 14/07/2009 | 23/07/2009 | | Artigo(s) | | Código Penal, 121, 2º, II, III E IV |
| | | Advogado(s) da Parte | | | | Nome do Advogado | Nº da OAB/UF | | SILVIA REGINA M GONÇALVES M CARVALHO PINTO | 226284/SP |
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| Nome do Advogado | Nº da OAB/UF |
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| ARMANDO MIANI JUNIOR | 159238/SP |
| | AUDIÊNCIA(S) DO PROCESSO | [Topo] |
| | Data | | Descrição | Observação | Situação |
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| 1 | 18/07/2011 | 15:30 | Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento | | Aguardando |
| DESPACHO(S) DO PROCESSO | [Topo] | | | (Existem 21 despachos cadastrados.)
(Serão exibidos os últimos 10.)
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| | Data | Descrição | Observação |
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| 1 | 12/05/2011 | Mero Expediente | C O N C L U S Ã O Em 03 de maio de 2011 faço estes autos conclusos ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Eu, .............. Rosana Claudia Benedetti Bovo, escrevente, digitei. Autos n.º 1278/06 Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova e em final interrogatório do réu para dia 18 de julho de 2011 às 15:30 horas. Anoto que as alegações dos defensores dizem respeito ao mérito e serão, com ele, oportunamente apreciadas. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. Freddy Lourenço Ruiz Costa Juiz de Direito D A T A Em .........../........./............, recebi estes autos da conclusão. Eu, ..............................................., escrevente, digitei. | | 2 | 05/04/2011 | Mero Expediente | C O N C L U S Ã O Em 05 de abril de 2011 faço estes autos conclusos ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Eu, .............. Rosana Claudia Benedetti Bovo, escrevente, digitei. Autos n.º 1278/06 Nomeio para a defesa dos interesses do réu Antonio Ernani Gomes Filho o Dr. º Armando Miani Júnior, OAB n.º 159238. Intime-se da nomeação e para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. Freddy Lourenço Ruiz Costa Juiz de Direito D A T A Em .........../........./............, recebi estes autos da conclusão. Eu, ..............................................., escrevente, digitei. | | 3 | 16/03/2011 | Mero Expediente | C O N C L U S Ã O Em 16 de março de 2011 faço estes autos conclusos ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Eu, ....... Rosana Claudia Benedetti Bovo, escrevente, digitei. Autos n.º 1278/06 Oficie-se à Defensoria Pública solicitando indicação de defensor ao réu Antônio Ernani. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. Freddy Lourenço Ruiz Costa Juiz de Direito D A T A Em .........../........./............, recebi estes autos da conclusão. Eu, ..............................................., escrevente, digitei. | | 4 | 06/12/2010 | Mero Expediente | C O N C L U S Ã O Em 30 de novembro de 2010 faço estes autos conclusos ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Eu, ....... Rosana Claudia Benedetti Bovo, escrevente, digitei. Autos n.º 1278/06 Expeça-se novo mandado de intimação com cópia de fls. 364. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. Freddy Lourenço Ruiz Costa Juiz de Direito D A T A Em .........../........./............, recebi estes autos da conclusão. Eu, ..............................................., escrevente, digitei. | | 5 | 05/11/2010 | Mero Expediente | CONCLUSÃO Aos 05 ,novembro, 10,faço estes autos conclusos MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Processo nº 1278/06 Acolho a indicação retro e, em conseqüência, nomeio, para defesa dativa de CARLOS VINICIUS DE MORAES C. DA SILVA o (a) Dr(a) SILVIA REGINA M. GONÇALVES M. CARVALHO PINTO - OAB nº 226.284. Fls. 393, ao M.P. Int. Mogi das Cruzes, data supra FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA JUIZ DE DIREITO | | 6 | 30/09/2010 | Mero Expediente | CONCLUSÃO Aos 30/09/2010 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu, __________________________,escr. VISTOS Tendo em vista certidão do sr. Oficial de justiça as fls. 387 e termo de depoimento das fls. 290, solicite-se diligência da autoridade policial a fim de localizar o acusado Antônio. No mais, oficie-se à Defensoria Pública afim de indicar defensor para o réu Carlos. Int. Mogi das Cruzes, 30 de setembro de 2010 FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Juiz de Direito (proc. nº 1278/2006) | | 7 | 05/03/2010 | Mero Expediente | CONCLUSÃO Aos 05 de março de 2010 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu, Marcia Regina Pauletti Oliveira, Diretora de Divisão, digitei e subscrevi. Processo nº 1278/06 Ao Ministério Público. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Juiz de Direito | | 8 | 28/12/2009 | Mero Expediente | CONCLUSÃO Aos 28 de dezembro de 2009 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu, Marcia Regina Pauletti Oliveira, Diretora de Divisão, digitei e subscrevi. Processo nº 1278/06 Tente-se a citação no endereço retro. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Juiz de Direito | | 9 | 26/11/2009 | Mero Expediente | CONCLUSÃO Aos 17 de novembro de 2009 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu, Marcia Regina Pauletti Oliveira, Diretora de Divisão, digitei e subscrevi. Processo nº 1278/06 Ao Ministério Público. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Juiz de Direito | | 10 | 31/07/2009 | Mero Expediente | CONCLUSÃO Aos,10/09/2007 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu,_______________________________,esc.. Processo nº 1278/2006 Tornem os presentes autos à Delegacia de polícia,com o prazo de 30 dias para a sua conclusão. Mogi das Cruzes, data supra FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA JUIZ DE DIREITO |
| ANDAMENTO(S) DO PROCESSO | [Topo] | | | (Existem 185 andamentos cadastrados.)
(Serão exibidos os últimos 10.)
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| | Data | Descrição | Observação |
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| 1 | 16/05/2011 | Aguardando Audiência Designada | Audiência (Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento) designada para 18/07/2011 às 15:30Hs | | 2 | 13/05/2011 | Retorno do Ministério Público | Carga 9036 do(s) volume(s) 1, retornada em 13/05/2011 às 18:41 | | 3 | 13/05/2011 | Remessa ao Ministério Público | Carga 9036 do(s) volume(s) 1, remetida em 13/05/2011 às 09:00 | | 4 | 12/05/2011 | Aguardando Remessa ao Ministério Público | Volume(s) . | | 5 | 12/05/2011 | Despacho Proferido | Proferido em 12/05/2011, volume , folhas | | 6 | 06/05/2011 | Aguardando Providências | | | 7 | 03/05/2011 | Conclusos para despacho | Cadastrado em 03/05/2011 | | 8 | 28/04/2011 | Aguardando Conferência | | | 9 | 27/04/2011 | Juntada | Juntada de Mandado efetuada em 27/04/2011 no volume , folhas | | 10 | 27/04/2011 | Aguardando Prazo |
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